O governo francês confirmou oficialmente a retirada da proposta que previa a criação de uma taxa de 15 euros por passageiro de cruzeiro no orçamento de 2026.
A decisão marca uma reversão estratégica após uma polêmica emenda introduzida pelo Senado enfrentar forte resistência tanto do setor turístico quanto do próprio Poder Executivo.
A taxa, que incidiria sobre cada passageiro em todas as escalas realizadas em portos franceses, havia sido adotada inesperadamente pelo Senado durante a revisão da Lei de Finanças. No entanto, o texto final da legislação foi publicado sem a medida.
Estimava-se que o imposto ecológico geraria cerca de 75 milhões de euros anuais para as contas públicas.
Contudo, a ministra das Contas Públicas, Amélie de Montchalin, já havia manifestado oposição direta à proposta desde sua introdução, em dezembro passado, argumentando contra o impacto potencial na competitividade do setor.
A Associação Internacional de Linhas de Cruzeiros (CLIA) celebrou a decisão. Em nota, a entidade afirmou:
“A CLIA saúda a remoção da taxa de cruzeiros do projeto de lei de finanças francês para 2026. Ficamos satisfeitos que o governo francês apoie a indústria e sua contribuição econômica para o país.”
A mobilização contra o imposto contou com o apoio de mais de 10 organizações profissionais que representam empresas dependentes do turismo marítimo.
O ARGUMENTO AMBIENTAL
O principal ponto de defesa do setor foi que as companhias já estão sujeitas a regulamentações rigorosas de descarbonização.
A CLIA argumentou que o setor já cumpre o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS), que impõe custos diretos e progressivos sobre as emissões de CO2.
Segundo as lideranças da indústria, as operações na Europa já contribuem substancialmente para os fundos climáticos nacionais e europeus, o que tornaria a nova taxa francesa uma sobrecarga redundante para as empresas que operam na costa do país.
